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Advogado Online
Erika Oliveira
Campinas (SP)
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Sobre mim
Advogada criminalista
Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas
Especialista nas áreas criminal e trabalhista.
Advogando desde 2019
Para um contato direto me chame no número (19) 99352-8564
Principais áreas de atuação
Direito de Família
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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
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Exame de processos
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 6 anos
modelo; REsp recurso especial, estelionato, regime da pena;
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ref. Apelação nº: XXXXX-99.2019.8.26.0050 Origem: 99ª Câmara de Direito...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 8 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX AL XXXX/XXXXX-5
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO POLHASTRO. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. MEDIDAS CAUTELARES. ADEQUAÇÃO. ORDE...
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